ÚLTIMA INSTÂNCIA:

O Brasil precisa de mais advogados e menos engenheiros?Clique e leia

ÚLTIMAS POSTAGENS

Ver mais artigos

23/10/2014

DIÁRIO DE UM CONCURSEIRO – ESTUDO PELA METADE

Caros amigos de jornada, é com grande pesar que venho por meio desta coluna lhes informar que eu descobri que não sou uma concurseira de verdade! E, como não gosto de fazer o serviço pela metade, vou compartilhar com vocês as consequências disso. A primeira delas é que essa coluna trata justamente da rotina de um concurseiro, então, se eu não sou concurseira, essa é a última vez que vocês vão ter que me engolir por aqui. Certo? NÃO. ERRADO.

Nem tudo são flores, meus caros! Na minha primeira coluna aqui (há menos de 2 meses, diga-se de passagem), eu disse que minha estadia era temporária. Só estou tampando o buraco da antiga colunista, então, assim que ela decidir voltar, ou o chefe achar outro colunista competente, eu serei mandada para a rua da amargura. Mas acontece que o buraco dela ainda está aberto, então eu tenho a missão de continuar tampando esse negócio (e bem). E, como eu já disse, não sou de deixar nada pela metade. Quer dizer, quase nada.

Falei que eu não sou concurseira, não foi? E digo isso justamente porque ando às voltas com meus estudos para concurso. Tenho outras prioridades na vida. E sabe por quê? Porque eu, definitivamente, não sou um exemplo a ser seguido. Deve ter, sei lá, uns 15 dias que não estudo. Mas não torça o nariz pra mim! Não seja leviano e pare de me julgar.

clip_image001O que eu mais quero na vida é ficar rica passar em um concurso. Qualquer um. Inicialmente, eu só queria concurso para Ministra do STF. Esperei 5 anos e nunca abriu. Decidi então que serviria Procuradoria da República ou Magistratura Federal. Mas eu percebi que precisava começar do começo, com algo mais fácil. Passei a me contentar com Procuradoria Federal ou Advocacia-Geral da União. Muitas Algumas reprovações depois, decidi diminuir readaptar meus objetivos. Nas atuais circunstâncias, eu só quero passar. Em qualquer um. Serve Fiscal de Rendas Municipal de Jardim de Piranhas-AL, Agente Sanitário de Pau Grande-RO, Técnico em Saúde Bucal de Pintópolis – MG, Agente de Endemias de Anta Gorda – RS, ou Merendeira.

Mas, no meu ritmo de estudos, vai ser difícil. Repito: a minha maior prioridade na vida é casar, ter dois filhos e um cachorro passar em um concurso, mas antes, tenho outras prioridades, como duas pós nas costas, escrever inutilidades em dois blogs e uma revista, emagrecer, trabalhar, e escrever DOIS livros (nenhum útil, a quem interessar possa). Depois, se der, volto a estudar. Já que eu não entro no serviço público por merecimento, espero que criem cotas destinando metade das vagas para ingresso por antiguidade...

assinaturajuliete

22/10/2014

ADVOGADO FAZ UM “CHÁ DE ESCRITÓRIO” PARA ABRIR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO

Muitos reclamam que algumas datas comemorativas são meras invencionices dos comerciantes pra fazer você cumprir uma convenção social de presentear a namorada, os pais, as crianças e com isso “aquecer” a economia.

Pois bem, além dessa convenção social, as pessoas quando casam costumam organizar uma “festinha” pra arrecadar itens para a casa, são os chamados “chás de cozinha”.

Seu filho vai nascer? Simples, organize um chá de bebê e arrecade uma porrada de fraldas, chocalhos e outras porcarias…

Aí, você acaba de se formar, consegue passar na prova da OAB com louvor, mas abre a carteira e não tem um puto de um tostão pra montar seu escritório.

O que fazer????

Ahhhh meu querido, molezinha, faça um CHÁ DE ESCRITÓRIO  e peça pros seus amigos e familiares te presentearem com coisas para o funcionamento do escritório…

cha

cha1cha2cha3cha4cha5cha6cha7cha8

Fiquei observando os presentes e conclui: essa pessoa acho que só tem um notebook, uma mesa e uma cadeira, e só…

JUSTIÇA MANDA APREENDER CAMINHÃO COM PROPAGANDA QUE CAUSAVA ACIDENTES

Em Moscou, na Rússia, à pedido da justiça, autoridades tiveram de apreender um caminhão que levava um anúncio publicitário.

Tudo porque ele já tinha causado 517 acidentes. Não, não foi culpa do motorista do caminhão.

É que outros motoristas estavam prestando atenção demais ao anúncio, que trazia a imagem de seios de uma mulher. E quando eles se distraíam...

Em cima dos seios, os dizeres: "Eles atraem".

caminhao

A campanha era da AdvTruck, empresa especializada em anúncios em veículos. A ideia era, justamente, mostrar como eles podem ser "chamativos".

A empresa colocou, em um dia, 30 caminhões com a imagem para rodar a cidade. Média de 17 acidentes por veículo.

Segundo o Daily Mail, representantes da AdvTruck garantiram que os proprietários dos carros batidos seriam recompensados.

JUSTIÇA AUTORIZA POLÍCIA A UTILIZAR COMO VIATURA RANGE ROVER EVOKE QUE FOI APREENDIDO

De uns dias pra cá, parece que o sonho de todo policial é trabalhar em Goiás.

O motivo é simples!

Após a prisão de um grande traficante de drogas e confiscar todos os seus bens, a Delegacia de Narcóticos (DENARC) foi autorizada pela justiça do estado a utilizar um dos veículos apreendidos como viatura da divisão.

O veículo é um Range Rover Evoke avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

range rover

Admita, agora deu vontade de ser policial né?

ADVOGADO JUNTA RECEITA DE PEPINO AGRIDOCE NO MEIO DE UM PROCESSO

Uma apelação Cível que tramita no TJ/MG recebeu, em suas páginas, um inusitado ingrediente. Uma receita de conserva de pepino agridoce foi parar na página 79, causando surpresa em quem buscava uma cópia dos autos.

O processo, que chegou ao TJ mineiro em fevereiro deste ano, foi recebido no gabinete da desembargadora Ana Paula Caixeta, relatora da ação, no mesmo mês. A magistrada, ao notar o equívoco, determinou o desentranhamento do conteúdo "por ser totalmente estranho aos autos", devendo as folhas dos autos ser renumeradas.

pepino

OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICA QUE NÃO ENCONTROU A PESSOA NEM NO FACEBOOK

Curioso despacho consta em processo de alienação fiduciária em trâmite na 5ª vara Cível de Presidente Prudente/SP.

O oficial de Justiça certifica que o mandado foi cumprido negativo e que também não encontrou o devedor no Facebook

FACEBOOK

"CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 482.2014/044559-4 dirigi-me a avenida Raul Furquim, mas não consegui localizar o nº 40. A numeração não é regular, mas segue uma sequência lógica. A pessoa é desconhecida nos arredores. Também não encontrei o requerido no Facebook. O referido é verdade e dou fé. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2014."

Fonte: Migalhas

MAGISTRADO RENUNCIA À GRATIFICAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA

O juiz do Trabalho Celso Fernando Karsburg, de Santa Cruz do Sul (RS), renunciou publicamente ao recebimento do auxílio-moradia por considerar essa gratificação “imoral, indecente e antiética”.

A decisão foi anunciada em artigo que o magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou no jornal “Gazeta do Sul”, no dia 1º de outubro, pouco depois de formalmente informar à Corte que não aceitará receber esse dinheiro.

Leia a íntegra do artigo:

Auxílio-moradia para juízes

Recente decisão de ministro do STF, concedendo indistintamente o auxílio-moradia a todos os magistrados do País, repercute gerando acirradas controvérsias e indignação.

Apenas para relembrar. Depois de anos de luta, a magistratura conseguiu a instituição do subsídio a que se refere o § 4º do artigo 39 da Constituição Federal, sendo que o critério para correção deste – anual – se encontra fixado no inciso X do artigo 37. Com a instituição do subsídio, visava-se tornar mais transparente a forma como a magistratura é remunerada e acabar com toda a sorte de ajuda-disto e auxílio-daquilo pagos indistintamente.

A Lei Orgânica da Magistratura, promulgada em 14/3/1979, no artigo 65, por sua vez, entre outras vantagens, prevê o pagamento de “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”.

É fato notório, também, que desde 2006 o Poder Executivo não vem concedendo reposição salarial plena – e não está a se falar em aumento salarial, apenas reposição das perdas causadas pela inflação – a que se refere o artigo 37 supracitado, o que vem levando à exasperação não somente a magistratura mas também todos os servidores públicos abrangidos pelo artigo em questão, em evidente desrespeito à Constituição Federal.

A partir dessas constatações, uma indagação. Se desde 1979 já existia o direito ao recebimento do auxílio-moradia, por que somente agora, passados 35 anos, alguém se lembrou de requerer seu pagamento? Será que ninguém percebeu que esse direito estava ao alcance de todos os juízes mas que, por alguma insondável razão de bondade, não foi exercido durante todo esse tempo?

JJ

À evidência que não. E a resposta é simples. Porque durante todos estes anos o pagamento da vantagem, indistintamente a todos os juízes, era visto como algo indevido, para não dizer absurdo, imoral ou antiético. E somente deixou de assim ser visto quando a magistratura percebeu que o Poder Executivo não iria conceder a reposição do poder aquisitivo causado pela inflação que ele mesmo produz.

Portanto, digam o que quiserem dizer: o pagamento do auxílio-moradia, indistintamente a todos os juízes, ainda que previsto na Loman, é uma afronta a milhões de brasileiros que não fazem jus a esse “benefício” e na realidade se constitui na resposta que um Poder – o Judiciário – deu a outro – o Executivo – porque este não cumpriu sua obrigação de repor o que a inflação havia consumido.

É uma disfarçada e espúria concessão de antecipação ou reposição salarial por “canetaço” ante a inércia do governo federal – que tem dinheiro para construir portos para regimes políticos falidos, perdoar dívidas de outros tantos, que deixa bilhões escorrer entre os dedos das mãos nos incontáveis casos de corrupção que diariamente são noticiados – mas não tem dinheiro para repor as perdas causadas pela inflação, nem para remunerar de forma digna a magistratura.

Outras perguntas. Se o Poder Executivo continuar não concedendo a reposição da inflação nos próximos anos – continuando a demonstrar, assim, o seu desprezo para com a magistratura – a PEC 63/13, que institui a parcela indenizatória de valorização do tempo de serviço (ATS), também será atropelada por liminar do STF fazendo valer o inciso VII do mesmo artigo 65 da Loman antes já mencionada, que prevê o pagamento de gratificação adicional de 5% por quinquênio de serviço, até o máximo de 7?

Como ficam os juízes que residem na comarca e em residência própria? Irão receber a gratificação? Sob a justificativa de que a União não fornece a residência? E os casais, quando ambos forem juízes, qual deles receberá o auxílio-moradia? Receberão ambos?

De minha parte, apenas uma certeza. Desde já renuncio ao recebimento da “gratificação”, por considerá-la imoral, indecente e antiética. Não quero migalhas recebidas por vias transversas e escusas.

Quero apenas o mínimo que a Constituição Federal me assegura para exercício de meu cargo com dignidade. A reposição da inflação anualmente. Nada mais do que isso.

Fonte: Espaço Vital

OAB CONCEDE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO A JOAQUIM BARBOSA

O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a carteirinha para que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal  possa advogar. Não deve haver recurso contra a decisão.

A inscrição do ministro aposentado nos quadros da Ordem havia sido impugnada pelo presidente da seccional do DF, Ibaneis Rocha. Seu pedido, no entanto, foi feito na qualidade de advogado, e não de dirigente da autarquia no Distrito Federal.

Na impugnação, Ibaneis afirmou que a conduta de Joaquim Barbosa como ministro ofendeu a classe dos advogados por conta de suas declarações, por vezes ofensivas, à categoria.

Nos últimos momentos do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, depois que Joaquim mandou o advogado Luiz Fernando Pacheco sair da tribuna do advogado do Pleno do STF, Ibaneis organizou uma sessão de desagravo ao colega, em que explicitava toda a sua insatisfação com a forma com que o ministro tratava a advocacia.

Para Ibaneis, a postura de Joaquim Barbosa demonstrou inidoneidade para que ele possa advogar. Na sexta-feira (17/10), o advogado do ex-presidente do STF, Marco Antonio Meneghetti, apresentou a defesa de seu cliente. No texto, o ministro reconhece que manteve uma “posição crítica” em relação à classe que agora quer integrar, mas afirma que isso não o impede de advogar. “Votar contra ou a favor de um tema que interesse aos advogados não pode ser tido como conduta inidônea”, escreveu o advogado na petição enviada à OAB-DF.

JB

Puxão de orelha
A Comissão de Seleção da OAB-DF, responsável por analisar casos relacionados a registros de advogados na Ordem, concordou tanto com Ibaneis quanto com Joaquim Barbosa. Na decisão desta segunda, o colegiado afirma que a postura do ministro é “lamentável” e, “é certo,  flertou muitas vezes com a ilegalidade, com o desrespeito à lei que rege a classe”. Mas também afirma que esse quadro não cabe no que a entidade entende por inidoneidade.

“Reserva-se a declaração de inidoneidade para a prática de crimes infamantes, de condutas administrativas eivadas do labéu da improbidade”, diz a decisão, assinada pelo advogado Maximilian Patriota, presidente da Comissão de Seleção. “Que se lhe dê a inscrição e que jamais possa dizer: ‘Esta é uma sociedade podre, da qual me orgulho de ser membro’. Ao revés, que seja docemente constrangido a admitir a nobreza da Instituição na defesa desta sociedade plural, que se quer cada vez mais democrática e atuante”, continua a decisão, antes de concluir pela reinscrição de Joaquim Barbosa nos quadros da Ordem.

O autor da impugnação, Ibaneis Rocha, está satisfeito com a situação. Disse que não vai recorrer por entender que fez “o que se esperava da conduta de um advogado”. “A comissão apontou que a conduta do ex-ministro flertou com a ilegalidade e ele teve de se submeter às regras da categoria que agora integrará. É o que me basta”, declarou.

Ibaneis poderia recorrer ao Conselho Pleno da seccional e, posteriormente, ao Conselho Federal da OAB. Mas era certo que Joaquim pularia o balcão para virar advogado. O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, já havia deixado claro que pretendia conceder o registro ao ministro, caso coubesse a ele a decisão.

De todo modo, Joaquim Benedito Barbosa Gomes agora é advogado sob a inscrição OAB 3.344/DF. Não disse que área do Direito pretende seguir, apenas que se dedicará aos pareceres jurídicos.

Fonte: Conjur

Receba por e-mail

Organizações N.E.D.: Não Entendo Direito - Entendo Direito - Desenvolvido por Templateism