JUIZ CAGÃO:

Juiz tira um foto no banheiro pra mostrar que também é genteClique e leia

ÚLTIMAS POSTAGENS

Ver mais artigos

24 de abr de 2015

AMANTE GANHA DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA DE ADÚLTERO

Depois de 40 anos sendo amante, uma mulher conseguiu o direito de receber pensão alimentícia após deixar de ser sustentada pelo adúltero. Ela, hoje com mais de 70 anos de idade, interrompeu sua carreira profissional para se dedicar ao parceiro, que a mantinha financeiramente. O caso foi julgado na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O homem admitiu que sustentou a concubina espontaneamente durante as quatro as décadas.

“Foi ele quem deu ensejo a essa situação e não pode, agora, beneficiar-se dos próprios atos”, afirmou João Otávio de Noronha, relator do processo.

Com o rompimento do relacionamento, a mulher pediu partilha de bens e alimentos e também uma indenização pelos serviços prestados.

As-rYedzpMAC06VEJcDKeXzxyomjQ4Tsfk2alclYTHJE

Sobre esta última parte, os desembargadores, na primeira decisão, não disponibilizaram a indenização por entenderem que “troca de afeto, amor, dedicação e companheirismo” não poderia ser mensurado monetariamente. Já a pensão alimentícia, foi autorizada.

Ambos recorreram da decisão. O adúltero questionou a obrigação de prestar alimentos já que o direito estaria restrito somente a parentes, cônjuges ou companheiros, situações em que a concubina não se enquadraria.

“No caso específico, há uma convergência de princípios, de modo que é preciso conciliá-los para aplicar aqueles adequados a embasar a decisão, a saber, os princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana”, ponderou Noronha na decisão.

Fonte: O Globo

PAIS DA MC MELODY SÃO DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO DE MENORES

Melody de Abreu é apenas uma menina, mas já conhece a fama e, mais ainda, a polêmica. Cantora de funk ostentação, aos 8 anos, ele recebe até R$ 40 mil ao mês de cachê por suas apresentações em matinês e participações como convidada de eventos.

Thiago Abreu, mais conhecido como MC Belinho, é pai da menina e aprova a “opção” artística da MC Melody. Segundo ele “ela gosta do que faz, não se importa com a opinião alheia”. Com os cachês da filha MC Belinho já comprou uma casa nova para a família. Ele tenta amenizar o apelo erótico da performance da filha dizendo que:

“Falam mal só pelo funk. A Melody imita as caras e bocas que a Anitta faz e as pessoas acham isso demais”.

As-rYedzpMAC06VEJcDKeXzxyomjQ4Tsfk2alclYTHJE

Na internet uma petição pública pede intervenção e investigação de tutela para os pais da MC Melody, na acusação pesa o crime de corrupção de menores. Os autores da proposição sugerem que a cantora é exposta a um contexto de sexualização e erotização não compatíveis com a idade, colocando em risco sua integridade física, uma vez que incitam o sexo”.

m resposta as críticas, o pai dela gravou um vídeo explicando que é normal o que a filha dele faz. E se você, por acaso acha o contrário, é porque é um recalcado. Segundo ele, “o funk está ajudando muitas pessoas pobres a conseguirem carro, dinheiro e cordões de R$25 mil”.

O que o pai da menina deveria saber é que as leis do Brasil não consideram recalcados quem condena esta prática. Na verdade as leis brasileiras possuem dados aos quais ele deveria deter maior atenção. Sugiro a leitura destes trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 241-D.  Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Art. 241-E.  Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas.

Fonte: Enfu

JUSTIÇA CONDENA CASAL QUE GRITAVA MUITO NA HORA DO SEXO E INCOMODAVA OS VIZINHOS

Um casal da Itália foi multado em mais de R$ 29 mil (£ 9.000) por fazer sexo barulhento e perturbar os vizinhos. A foto mostra Caroline Cartwright, de 53 anos,  e seu marido Steve Cartwright, de 38 anos, que também tiveram que se mudar algumas vezes após serem denunciados pelos vizinhos.

Os dois foram condenados pela Justiça em um processo que os acusava de promover grande poluição sonora e assédio.

As autoridades disseram que os "gritos estridentes" emitidos por eles durante as sessões de sexo em seu apartamento, no norte da cidade de San Martino, eram abusivas.

1

Eles descreveram os gemidos de paixão emitidos pelo casal escandaloso como "ensurdecedores" e disseram que os ruídos os impediam de assistir televisão.

Caroline até tentou contornar o problema mantendo relações sexuais com seu marido no período da manhã, mas a solução não surtiu muito efeito

Mesmo com as punições, a mulher, que comprou uma cama de madeira para fazer menos barulho, disse que não fez nada de errado e que não pretende mudar seus hábitos

Fonte: R7

ROBÔ É PRESO NA SUÍÇA POR COMPRAR ECSTASY NA INTERNET

Um robô foi detido pela polícia suíça por comprar ecstasy com bitcoins. Parece notícia policial do futuro, mas o fato aconteceu esta semana.

O “robô de compras aleatórias na DarkNet” foi programado em outubro de 2014 pelo grupo de arte suíço !Mediengruppe Bitnik. Ele recebeu semanalmente a quantidade de 100 dólares em bitcoins para explorar a Deep Web (a parte oculta e pouco conhecida da internet).

Ele adquiriu todos os produtos no Agora, um mercado online da deep web onde é possível comprar itens ilegais.

As-rYedzpMAC06VEJcDKeXzxyomjQ4Tsfk2alclYTHJE

Além da droga sintetizada, o robô comprou um passaporte húngaro, um boné de baseball com uma câmera escondida, a coleção inteira de e-books do Senhor dos Anéis, um par de calças jeans falso da Diesel, tênis da Nike e cigarros.

Todos os itens foram entregues na Kunst Halle St Gallen, uma galeria de arte suíça, que estava organizando uma exibição sobre o assunto.

Após três meses exaustivos de compras, o robô foi devolvido para os seus donos com todos os produtos adquiridos. Apenas as pílulas de ecstasy não retornaram para as mãos dos artistas, pois as autoridades suíças as destruíram.

Incrivelmente, o robô e as pessoas envolvidas não receberam nenhuma multa. A polícia da Suíça disse ao canal de TV CNBC que nem o grupo de arte e, muito menos, a máquina tinham intenção de vender ou consumir a droga, por isso não nenhum tipo de taxa foi cobrada.

Em seu blog, o !Mediengruppe Bitnik publicou um post sobre o assunto com a frase “Este é um grande dia para o robô, para nós e para a liberdade artística!”.

Fonte: Exame

PREFEITO ASSINA CONTRATO CONSIGO MESMO EM MINAS GERAIS

O anedotário político brasileiro, movido a patrimonialismo, renova-se sempre. A mais nova história vem do sudoeste de Minas Gerais: em São Sebastião do Paraíso, após fraudar o SUS em R$ 5 milhões, dono de hospital se elege prefeito e instala o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde em prédio de sua propriedade, sujeitando a prefeitura ao pagamento de multa mensal de R$ 40 mil se o edifício não for entregue em boas condições. O contrato, assinado entre o prefeito Rêmolo Aloise (PSDB) e o proprietário Rêmolo Aloise (!) tem validade até dezembro de 2016, quando termina seu mandato.

As-rYedzpMAC06VEJcDKeXzxyomjQ4Tsfk2alclYTHJE

A anedota paraisense se desdobra em três atos:

Primeiro ato: a Polícia Federal deflagra a Operação Torniquete em 19 de maio de 2006, com o cumprimento de oito mandados de prisão e de busca e apreensão de documentos. Constatou-se a falsificação de fichas de atendimentos e laudos de exames de modo a fazer o hospital receber recursos do SUS por serviços não-prestados. De acordo com o Ministério Público Federal, foram encontradas 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e 1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados. O valor exato da fraude chegou a R$ 4.947.338,92.

Como não poderia deixar de ser em uma boa anedota política, a tragédia do assalto aos cofres públicos se converte em comédia: entre as fichas falsificadas, foram encontradas situações como operações de fimose em mulheres, gravidez em homens, ultrassonografia do útero em homens e extração de dente de leite em idosos.

Descredenciado pelo SUS, o Hospital Sagrado Coração de Jesus encontrava-se fechado até março deste ano.

Segundo ato: apesar da repercussão do caso à época, Aloise deu a volta por cima. Elegeu-se prefeito em 2012.

Sua notória experiência na área (!) rendeu-lhe também a presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro, que reúne os municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamoji, Jacuí, Pratápolis, São Tomás de Aquino, São João Batista do Glória e Bom Jesus da Penha. Eleito em janeiro de 2013 para o cargo, renunciou um mês antes do término do mandato, em novembro de 2014.

Em novembro de 2013, a Justiça Federal o condenou, em primeira instância, por improbidade administrativa decorrente da fraude no Hospital Sagrado Coração de Jesus. A sentença obriga o prefeito a ressarcir os R$ 5 milhões desviados do SUS e pagar multa equivalente a duas vezes a quantia desviada, acrescida de juros e correção monetária. Aloise também foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja exercendo quando a sentença transitar em julgado. Ele recorreu e a ação tramita em segunda instância.

Terceiro ato: em 12 de março de 2015, o prefeito conseguiu a aprovação da Câmara Municipal, onde tem maioria, de projeto de lei para criação do hospital público. Para surpresa da população, no dia 16, uma segunda-feira, o antigo Hospital Sagrado Coração de Jesus, fechado desde a Operação Torniquete da Polícia Federal, abria suas portas e ostentava na fachada o letreiro onde se lia “Hospital Municipal”.

Rêmolo Aloise assinara um contrato de comodato consigo próprio. Não é figura de expressão: no documento consta sua assinatura duas vezes, como comodante e como comodatário. O contrato tem duração até dezembro de 2016, quando termina seu mandato de prefeito. E impõe ao município multa mensal de R$ 40 mil se as instalações não forem devolvidas em bom estado.

O prefeito deu ainda outra cartada para criar um fato consumado: transferiu a Secretaria Municipal de Saúde, com todos os seus equipamentos e servidores, para o mesmo prédio do hospital. O edifício onde funcionava a secretaria, um anexo da prefeitura, foi imediatamente destinado ao projeto Universidade Aberta do Brasil.

Em 10 de abril, o juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião do Paraíso, Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, acatou pedido do Ministério Público e determinou o fechamento do hospital. Ficou comprovado que o contrato de comodato fora realizado sem prévia licitação ou procedimento similar.

Sobre a multa estipulada no contrato, comenta o juiz: "Ora, caso o chefe do Executivo, por alguma circunstância específica não devolva o imóvel no prazo assinalado no contrato, será ele próprio favorecido por multa que assumiu como responsabilidade do município? A confusão de interesses é evidente e chega às raias do absurdo.”

A decisão judicial também suspendeu a transferência de qualquer serviço ou bem público para o prédio do hospital e proibiu o uso de bens públicos já transferidos.

Como a Secretaria Municipal de Saúde foi instalada no local, a decisão praticamente paralisou o atendimento à população, impedindo, entre outras coisas, o agendamento de viagens para tratamento médico em outras cidades.

Em seus recursos ao Judiciário, a prefeitura usou como argumentos a paralisação do atendimento e a suposta impossibilidade de retornar ao prédio onde funcionava a secretaria antes da mudança. Aloise queria continuar usando seu próprio edifício. Mas o juiz não engoliu essa. Negou o pedido, autorizando apenas a retirada de equipamentos do hospital para retomada do atendimento à população em outro espaço.

Sem alternativa, no dia 20 de abril, a prefeitura transferiu os equipamentos da Secretaria da Saúde para a Arena Olímpica do município, um espaço projetado para práticas esportivas.

Em suas notas de esclarecimento, a prefeitura alega que o contrato de comodato é legal e benéfico à população, resultando em economia para o município. E que ainda não se tem decisão sobre o local onde será instalada a Secretaria da Saúde em definitivo.

Mas, até hoje, o prefeito não respondeu às seguintes questões fundamentais: 1.    Como foi obtido alvará de funcionamento tão rapidamente? 2.    Como se contratou equipe médica sem licitação? 3.    Se o prefeito cedeu o uso do prédio ao município, como fica a situação quando ele deixar a prefeitura? 4.    O Hospital tinha dívidas de IPTU, como reabri-lo sem pagá-la, funcionando para servir ao município? 5.    Como viria o credenciamento do SUS? O processo do qual o hospital é objeto, tendo como proprietários os filhos do prefeito, não se estende à utilização do prédio?

Fonte: Jornal GGN

AMIGA PROCESSA MILA KUNIS POR ROUBAR SUA GALINHA DE ESTIMAÇÃO

Mila Kunis está provavelmente enfrentando um dos processos mais bizarros de sua vida. Tudo porque a ucraniana aspirante à cantora Kristina Karo afirma que a atriz roubou sua galinha de estimação quando as duas eram crianças.

Mila nasceu na Ucrânia e se mudou para os EUA em 1991, quando tinha oito anos e Kristina afirma que durante a infância na terra natal, as duas eram inseparáveis. Até que aos sete anos de idade, Mila ficou com inveja da galinha de estimação de Kristina e roubou a ave de sua dona, consta nos documentos do processo obtidos pelo TMZ.

As-rYedzpMAC06VEJcDKeXzxyomjQ4Tsfk2alclYTHJE

Kristina alega que quando percebeu o desparecimento da galinha chamada Doggie, confrontou Mila que respondeu: “Kristina, você pode ter outra galinha de estimação, você tem uma fazenda inteira de galinhas”.

Agora que Kristina se mudou para Los Angeles para perseguir a carreira de cantora, ela afirma que é muito difícil ter que morar na mesma cidade de Mila e que “as memórias ruins do passado estão voltando”. Ela também diz que por causa disso, teve que fazer terapia e por isso pede a quantia de 5 mil dólares como forma de reparação aos danos emocionais.

Curiosamente, porém, a autobiografia de Kristina presente em seu site afirma que ela nasceu e foi criada na vila de Berezhnytsia, que fica a uma distância de mais 160 km da cidade de Chernivtsi, onde Mila vivia até se mudar para os EUA.

Fonte: Tribuna Hoje

UM ASTRONAUTA PODE SER PUNIDO SE MATAR OUTRO ASTRONAUTA NO ESPAÇO?

Entre os dias 13 e 24 de abril, o subcomitê jurídico do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral (Unoosa, na sigla em inglês) se reuniu em Viena (Áustria) para sua 54ª sessão. Esse grupo de intrépidos juristas, de acordo com a revista "Foreign Policy", tem por missão estender o direito internacional à medida que nações e empresas vão se aventurando mais longe da Terra.

Eles estão tentando preencher os vácuos jurídicos que cercam, por exemplo, a limpeza dos resíduos que se acumulam em torno do planeta: em 2009, 35 milhões de objetos com mais de 1 milímetro gravitavam à deriva no espaço, com os riscos de colisões aumentando a cada ano. Eles também estão avaliando direitos e deveres de futuros robôs-mineradores em missão de exploração. Por exemplo, deveriam eles servir ao interesse geral, enriquecer uma companhia privada ou os dois?

Legislação espacial imprecisa

Sobre quais bases eles podem se apoiar? Durante as primeiras horas da conquista espacial, lembra a revista, o espaço permaneceu como uma pura zona sem lei. A primeira tentativa de regulação foi feita em 1958, em uma troca de cartas entre o então presidente norte-americano, Dwight D. Eisenhower, e o primeiro-secretário do Partido Comunista da União Soviética, Nikita Khrushchev. Mas eles fracassaram: a URSS havia enviado a Sputnik 1 para o espaço no ano anterior e tinha confiança em sua superioridade tecnológica, não vendo necessidade em transigir.

As-rYedzpMAC06VEJcDKeXzxyomjQ4Tsfk2alclYTHJE

Em 1959, as Nações Unidas criaram o Comitê para a Utilização Pacífica do Espaço Sideral (Copuos, na sigla em inglês), que fundou as bases de uma ampla declaração adotada em assembleia geral em 1963, desdobrada ao longo da década em cinco tratados internacionais, que hoje formam uma espécie de imprecisa legislação do espaço.

Esses textos, amplamente ratificados, preconizam o uso pacífico do espaço, da Lua e de outros corpos celestes, considerados um legado comum. Eles proclamam a liberdade de exploração e determinam que seja salvo um astronauta em dificuldades, como um marinheiro. Cada Estado deve assumir a responsabilidade legal dos objetos que eles tenham lançado, e foi criado um registro internacional para cadastrar esses objetos, cuja responsabilidade cabe à Unoosa. Mas os Estados Unidos e a Rússia têm seus próprios programas de monitoramento espacial, que eles consideram estratégicos.

Desde então, não surgiu nada para regular as questões mais fundamentais, como armas, satélites espiões e poluição da Terra (em 1978, um satélite russo espalhou seu plutônio sobre o Canadá). Alguns países dão o exemplo adotando legislações nacionais para reduzir seu "impacto ambiental", como fez a França, em 2008. Mas a governança internacional continua sendo uma utopia.

Nem os norte-americanos nem os russos, principais potências espaciais, querem negociar restrições a suas atividades. Os países europeus, menos ambiciosos, parecem mais abertos. China e Índia, potências mais recentes, têm poucas chances de se revelarem muito cooperativas.

O que nos leva ao exemplo que serve de título a esse artigo. No dia 4 de março, o astronauta norte-americano Scott Kelly e o cosmonauta russo Mikhail Kornienko chegaram à Estação Espacial Internacional (ISS). Eles estão neste exato momento passando "ao largo" da costa chilena, acima do oceano Pacífico. Eles passarão um ano sem gravidade, o mais longo voo já efetuado, e servirão de cobaia para suas respectivas agências para avaliar os efeitos que poderão surgir, algum dia, em longos voos de exploração espacial confiados não a robôs, mas a seres humanos.

Esses efeitos já são em parte conhecidos. Sem gravidade, os dois não terão mais de se sentar. A pélvis deles perderá suas bolsas sinoviais, que protegem as articulações dos quadris contra diversos choques ligados à gravidade, mas que se tornam obsoletas no espaço.

Eles urinarão uma grande parte das reservas de sangue que são armazenadas em suas pernas em terra, mas que sobem para o centro de seus corpos na estação espacial. Mas, acima de tudo, psicólogos acompanharão com atenção a evolução do humor de Kelly e Kornienko, como a reação deles ao estresse de baixa intensidade permanente que envolve uma estadia no espaço, em confinamento, em barulho quase constante…

Na pior das hipóteses, é possível até imaginar que Kelly e Kornienko algum dia poderão tentar se esganar. Se algum dia a situação realmente viesse a degringolar e um dos dois morresse, quais seriam as consequências jurídicas?

Segundo os acordos que regulam a vida da ISS, as nações-membros deverão estender sua jurisdição aos módulos da estação que financiaram. Isso vale para as patentes de descobertas científicas e, portanto, teoricamente também para um crime. Por exemplo, se Kelly assassinasse Kornienko com uma enxada dentro do laboratório Kibo, construído pelo Japão, Kelly teria de ser julgado no Japão.

E será que os Estados Unidos abandonariam seu astronauta nas mãos de juízes japoneses? Provavelmente não. Seus advogados certamente buscariam um precedente aos processos abertos contra soldados ou mercenários contratados pelo Exército norte-americano no exterior. Como, por exemplo, o emblemático julgamento de quatro ex-funcionários da Blackwater responsáveis por um massacre em Bagdá, em 2007, que foi realizado em Washington.

Contudo, o Exército norte-americano se beneficiava então de um acordo de imunidade para seus soldados e contratados, assinado com o governo iraquiano. Esse acordo especificava que seus soldados estavam sujeitos à lei norte-americana em solo iraquiano. A recusa do ex-premiê Nouri al-Maliki em manter esse acordo acelerou a saída das tropas norte-americanas do país em 2011. Enfim, havia um acordo.

No espaço, isso praticamente não existe. Ou seja, a relação de forças ainda prevalece muito sobre a lei.

Fonte: UOL

PROFESSOR DE DIREITO DIZ QUE LEIS E MULHERES FORAM FEITAS PARA SEREM VIOLADAS

Uma declaração dada em aula por um professor de Direito da PUCRS vem causando polêmica desde a manhã de quarta-feira (22), quando a frase foi imediatamente compartilhada por um estudante no Facebook. “As leis, como as mulheres, foram feitas para serem violadas”, teria dito o professor de Direito Empresarial III Fábio Melo de Azambuja, segundo estudantes. A observação, feita em tom de piada de acordo com testemunhas, foi considerada apologia ao estupro. Os alunos entraram em contato com a universidade para manifestar indignação com o ocorrido.

O aluno Luan Sanchotene, que divulgou primeiramente o ocorrido no Facebook, contou que o professor avisou que ia “contar uma piada que talvez ofendesse algumas pessoas”. Quando ninguém se manifestou contrariamente, ele proferiu a frase considerada machista. “Esse professor é piadista mesmo, mas nesse caso perpetua o machismo e insinua um crime. Na hora, ninguém falou nada, até porque não quiseram brigar com professor”, contou o estudante.

1

A postagem nas redes sociais causou repercussões imediatas. Na tarde da própria quarta-feira (22), um grupo de alunas se reuniu com a vice-diretora do curso de Direito, Clarice Betriz Sohngen, a partir de iniciativa da ex-aluna Christine Rondon. “Meu pedido formal foi pela abertura de uma sindicância, tendo em vista que reuni relatos de várias meninas, inclusive diplomadas, que demonstraram já ter havido tentativa de diálogo, mas sem efeito, havendo reiteradas ‘piadas’ incitando violência contra mulher: ‘moeda na mão, calcinha no chão’, ‘essa é a prostituta das provas: não merece respeito’, ‘mulheres e leis foram feitas para serem violadas’, etc”, relatou Christine.

A professora teria dito, segundo os relatos, que existem complicações para a abertura de sindicância na universidade, mas propôs que sejam realizados debates sobre opressões e minorias, de acordo com Paula Volkart, que representou o Diretório Central dos Estudantes (DCE) na reunião. “Ela disse que devemos lidar com isso de maneira didática, pedagógica”, contou a aluna de Ciências Sociais, que garantiu ter sido muito bem recebida pela vice-diretora.

O próprio DCE também pretende propor formações sobre diversidade sexual e gênero para os professores, de acordo com ela. A sugestão foi dada por Christine à professora, para que seja construído “um espaço de debate entre alunos e professores em torno da temática que aborde os percursos do reconhecimento dos direitos das mulheres”, além de que seja publicada orientação clara a professores para não promoverem banalização da violência contra a mulher em sala de aula. A ex-estudante, atualmente advogada, também contou que Clarice se mostrou muito surpresa e “não relativizou a gravidade das palavras ditas pelo colega”.

A professora Clarice teria se comprometido, segundo as estudantes, a manter o diálogo e dar respostas sobre o ocorrido. Ela foi procurada pelo Sul21, mas até o fechamento da reportagem não havia sido localizada. Da mesma forma, o professor Azambuja foi procurado, mas a PUCRS informou que ele não iria se manifestar.

A Universidade se posicionou através da seguinte nota: “Representantes da Faculdade de Direito ouviram as partes envolvidas no fato relatado durante os dias de ontem e hoje. Estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para solucionar o caso. A PUCRS e a Faculdade de Direito não compactuam com qualquer manifestação ofensiva”. Nas redes sociais, diversos estudantes se posicionaram defendendo o professor, apontando se tratar apenas de uma piada e pedindo que ele não fosse “escrachado”.

Além da reunião com a vice-diretora e dos relatos no Facebook, estudantes e ex-alunos também elaboraram uma carta, encaminhada à coordenação do curso. “Entendemos, como acadêmicos de Direito, que para além dos inaceitáveis casos de assédio ocorridos no interior da faculdade, a violência também se perpetua de forma discursiva, especialmente se a mesma – como ocorre no presente caso – é proferida por indivíduos imbuídos de autoridade, o que entabula a naturalização e a neutralização de violações diversas, em um ambiente, por gênese, inteiramente avesso a manifestações de intolerância como as aludidas”, defende o documento, assinado por mais de 400 pessoas.

Os universitários solicitam, por meio da carta, que a Faculdade se comprometa a orientar os professores para que eles não estimulem, relativizem ou banalizem “comportamentos preconceituosos, discriminatórios, ou que instiguem qualquer forma de aversão à diversidade e à equidade entre os seres humanos”. O Coletivo de Mulheres da PUCRS também elaborou cartazes, que foram colocados no Centro Acadêmico da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em protesto contra o ocorrido.

Fonte: Geledés

DOUTOR E O MEU PROCESSO? SKYPE E WHATSAPP INVADEM O MUNDO DOS ADVOGADOS

Ferramentas como WhatsApp e Skype passaram a fazer parte do dia a dia dos advogados. Muitos profissionais da área já incorporaram esses recursos à sua rotina de trabalho.

Um exemplo disso é a advogada Luiza Balthazar. Ela tem 23 anos e prefere usar o Skype para entrar em contato com seus clientes. "É mais rápido do que e-mail", disse ela em entrevista a EXAME.com.

Além do Skype, Luiza usa o WhatsApp para receber avisos e discutir pequenas questões relacionadas ao trabalho com os outros advogados do escritório Pinhão e Koiffman Advogados.

1

Eles até criaram um grupo por meio do app, no qual não há espaço para fotos ou piadas. "É um espaço informal, mas voltado para trabalho. Nele, nada de print do Chapolin", explica Luiza.

Transição

O fato do escritório ser especializado em tecnologia faz com que Luiza e seus colegas se mantenham informados sobre os últimos temas da área. Para ela, o direito está passando por uma transição para o mundo digital.

Em seu escritório, há softwares que leem publicações e informam os advogados sobre prazos. Segundo Luiza, o uso de e-mail como prova em processos hoje é comum.

"Já houve um caso envolvendo fotos comprometedoras em que pedimos a quebra de sigilo de um grupo no WhatsApp", afirma ela.

Porém, a falta de confiança ainda faz com que alguns advogados tenham o pé atrás com a tecnologia. Luiza explica que muitos ainda têm receio de armazenar documentos na nuvem, por exemplo.

Para ela, a mudança dessa atitude depende do aumento da segurança nos serviços que armazenam dados. "Quando isso começar a mudar, nós também vamos começar a mudar aqui", afirma ela.

Fonte: Exame

QUANTO GANHAM OS ADVOGADOS DE EMPRESAS NO BRASIL

São Paulo - Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal são os estados onde os advogados de empresas têm os maiores salários no Brasil.

O dado foi extraído da ferramenta online "Salariômetro", criada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e alimentada por informações do CAGED, do Ministério do Trabalho e do Emprego.

A profissão pesquisada é a de número 241010 na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). A remuneração média de admissão para dvogado empresarial é calculada com base em informações de contratações no período entre junho e novembro de 2014. 

Minas Gerais

Salário médio de admissão: 4.237 reais
Base de cálculo: 90 contratações entre junho e novembro de 2014

Paraná

Salário médio de admissão: 4.388 reais
Base de cálculo: 38 contratações entre junho e novembro de 2014

Bahia

12 filmes para emocionar (e motivar) qualquer concurseiro

12 filmes para emocionar (e motivar) qualquer concurseiro

Mais de 15 empresas estão recrutando profissionais de TI

Mais de 15 empresas estão recrutando profissionais de TI

Quem são os jovens aprovados em programas de trainee

Quem são os jovens aprovados em programas de trainee

Estagiários podem cumprir jornada diária de 8 horas?

Estagiários podem cumprir jornada diária de 8 horas?

Os 25 CEOs mais bem pagos dos EUA

Os 25 CEOs mais bem pagos dos EUA

Os cursos superiores que rendem os estágios mais bem pagos

Os cursos superiores que rendem os estágios mais bem pagos

Quando usar "make" ou "do" em inglês?

Quando usar "make" ou "do" em inglês?

42 concursos públicos pagam salários até R$ 30,4 mil

42 concursos públicos pagam salários até R$ 30,4 mil

"No quieto mar que é nos olhos dela". Você entendeu a frase?

"No quieto mar que é nos olhos dela". Você entendeu a frase?

8 dicas de linguagem corporal para dominar uma negociação

8 dicas de linguagem corporal para dominar uma negociação

PróximasAnteriores

CARREIRA16/01/2015 06:00

Quanto ganham os advogados de empresa no Brasil

RecomendeCompartilhar no TwitterCompartilhar no Google+Compartilhar no LinkedIn

311.725 views8

Salvar notícia

Remuneração em 23 estados

1/25Stock.xchng

Homem lê livro e faz anotações

GaleriaTela cheia

Claudia GaspariniClaudia Gasparini, deEXAME.com

São Paulo - Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal são os estados onde os advogados de empresas têm os maiores salários no Brasil.

O dado foi extraído da ferramenta online "Salariômetro", criada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e alimentada por informações do CAGED, do Ministério do Trabalho e do Emprego.

A profissão pesquisada é a de número 241010 na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). A remuneração média de admissão para dvogado empresarial é calculada com base em informações de contratações no período entre junho e novembro de 2014. 

Clique nas fotos para ver a lista. Alagoas, Roraima e Tocantins não aparecem porque a ferramenta não inclui dados sobre a profissão nesses estados.

Minas Gerais

2/25Embratur

Praça da Liberdade em Belo Horizonte (MG)

Salário médio de admissão: 4.237 reais
Base de cálculo: 90 contratações entre junho e novembro de 2014

Paraná

3/25Embratur/Fotos Públicas

Paço da Liberdade no centro histórico de Curitiba, Paraná

Salário médio de admissão: 4.388 reais
Base de cálculo: 38 contratações entre junho e novembro de 2014

Bahia

4/25Camila Souza/GOVBA

 

Salário médio de admissão: 2.776 reais
Base de cálculo: 18 contratações entre junho e novembro de 2014

Farol da Barra em Salvador, Bahia

Distrito Federal

Salário médio de admissão: 5.946 reais
Base de cálculo: 24 contratações entre junho e novembro de 2014

Goiás

Salário médio de admissão: 2.978 reais
Base de cálculo: 16 contratações entre junho e novembro de 2014

Mato Grosso

Salário médio de admissão: 6.491 reais
Base de cálculo: 6 contratações entre junho e novembro de 2014

Mato Grosso do Sul

Salário médio de admissão: 3.244 reais
Base de cálculo: 7 contratações entre junho e novembro de 2014

Rio de Janeiro

Salário médio de admissão: 5.909 reais
Base de cálculo: 94 contratações entre junho e novembro de 2014

Espírito Santo

Salário médio de admissão: 2.714 reais
Base de cálculo: 8 contratações entre junho e novembro de 2014

Maranhão

Salário médio de admissão: 3.994 reais
Base de cálculo: 2 contratações entre junho e novembro de 2014

Ceará

Salário médio de admissão: 3.320 reais
Base de cálculo: 26 contratações entre junho e novembro de 2014

Santa Catarina

Salário médio de admissão: 3.051 reais
Base de cálculo: 20 contratações entre junho e novembro de 2014

Pará

Salário médio de admissão: 4.901 reais
Base de cálculo: 10 contratações entre junho e novembro de 2014

São Paulo

Salário médio de admissão: 6.177 reais
Base de cálculo: 408 contratações entre junho e novembro de 2014

Rio Grande do Sul

Salário médio de admissão: 3.081 reais
Base de cálculo: 57 contratações entre junho e novembro de 2014

Rio Grande do Norte

Salário médio de admissão: 3.037 reais
Base de cálculo: 4 contratações entre junho e novembro de 2014

Amapá

Salário médio de admissão: 2.200 reais
Base de cálculo: 1 contratação entre junho e novembro de 2014

Paraíba

Salário médio de admissão: 3.068 reais
Base de cálculo: 6 contratações entre junho e novembro de 2014

Piauí

Salário médio de admissão: 2.500 reais
Base de cálculo: 1 contratação entre junho e novembro de 2014

Acre

Salário médio de admissão: 3.429 reais
Base de cálculo: 2 contratações entre junho e novembro de 2014

Pernambuco

Salário médio de admissão: 3.911 reais
Base de cálculo: 17 contratações entre junho e novembro de 2014

Sergipe

Salário médio de admissão: 3.663 reais
Base de cálculo: 3 contratações entre junho e novembro de 2014

Rondônia

Salário médio de admissão: 1.650 reais
Base de cálculo: 1 contratação entre junho e novembro de 2014

Fonte: Exame

DEPUTADO QUER QUE “PIROCA” E “CABAÇO” VIREM PATRIMÔNIO DO ESTADO

Um deputado estadual do Amazonas apresentou um projeto que propõe transformar palavras como "piroca", "cabaço", "baitola", "pinguelo" e "xibiu" em patrimônio imaterial do Estado.

Membro da bancada evangélica em seu quarto mandato, Wanderley Dallas (PMDB) listou os termos junto a dezenas de outros, como "cabeça dura", copiados do livro "Amazonês", do acadêmico Sérgio Freire, que pesquisa a linguagem da região.

Após enfrentar críticas, o peemedebista voltou atrás e disse que retirará palavrões do projeto, mas atacou os colegas. "É um grupo de deputados que se constrange com a palavra 'cabaço', mas usa de boca cheia em qualquer local", disse.

Na quarta-feira (22), ele subiu no plenário da Assembleia para se defender. "Tiram 30 palavras de todo o projeto, desvirtuando do contexto", reclamou.

Embora seja de 2012, o projeto de lei só começou a tramitar em comissões da Casa este ano. No texto, ao lado de cada tópico, segue uma explicação, como: "Cabaço, O hímen. 'Essa aí tem cara de que já perdeu o cabaço'."

A necessidade de analisar a viabilidade jurídica do projeto irritou o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Orlando Cidade (PTN), que o considera "sem a menor consistência".

"Ele [Dallas] já tentou transformar em patrimônio até a festa do repolho. Tem muito deputado que faz isso. Aí depois põe um outdoor dizendo que é o que mais apresentou projeto", disse.

Ele pediu à Mesa Diretora que mude o regimento para que a CCJ também possa vetar matérias que não sejam de utilidade pública. Atualmente, ela decide apenas sobre a constitucionalidade dos textos.

Dallas diz que os colegas se "incomodam" porque ele tem "355 projetos e 86 deles são leis", mas nega ter feito o tipo de publicidade mencionado por Cidade.

Além do repolho, ele já tentou transformar em patrimônio as festas do Boto, do Pirarucu e da Soltura dos Quelônios. Um deputado no Amazonas ganha pouco mais de R$ 25 mil por mês.

No Facebook, Sérgio Freitas defendeu o projeto. "O português oral falado aqui é riquíssimo e lhe cortar partes numa censura linguística –porque é 'feio'– é de uma pobreza intelectual imensa", escreveu em seu perfil.

"Isso é falso moralismo. Se fosse usar amazonês, diria que são uns tremendos babacas", afirmou Dallas. A palavra "babaca", no entanto, não aparece no glossário de Freitas.

1

EXPRESSÕES DO GLOSSÁRIO
Conheça alguns termos do projeto de lei do AM

BAGACEIRA: noitada
BAIACU: pessoa gorda
BAITOLA: homossexual
CABAÇO: hímen. "Essa aí tem cara de que já perdeu o cabaço"
CABAÇUDA: mulher virgem
CHIRRADO: bêbado
CUNHANTÃ: garota. "Quem é essa cunhantã?"
CUNHÃ-PORANGA: mulher bonita. Parte do imaginário do Boi-bumbá de Parintins
GUGUENTO: pessoa feridenta, nojenta, cheia de marcas na pele. "Eu nunca namoraria com a Waldemarina. Ela é toda guguenta, cheia de espinha"
PINGUELO: órgão sexual feminino. "Menino nasce por onde entra: pelo pinguelo"
PIROCA: pênis
PIROCAR: perder ou cortar o cabelo. "Rapaz, olha o cara aí... pirocou o cabelo todinho"
XIBIU: vagina

Fonte: Folha

ABANDONO DA CAUSA – EU AINDA NÃO ME LIVREI DO PLATÃO

Olá pessoas bonitas, elegantes e que não usam terno para ir à faculdade no primeiro semestre, tudo bem com vocês?

Sim, voltei mais essa semana aqui no Não Entendo Direito, após uma semana de folga que fiquei longe de vocês (mentira, eu estava estudando para as provas), acumulado com um feriado que só deixou um “gostinho de quero mais” das férias.

Como disse, na última semana enfrentei as primeiras provas da nova faculdade. Para quem achava que ia tirar tudo de letra (eu, no caso), estava redondamente enganado. Gastei algumas madrugadas estudando – já que não está $fácil$ para ninguém pagar DP –e nem fui tão bem quanto imaginava. Nesse primeiro ano estou tendo, na maioria, aquelas matérias “não-práticas” que temos no começo da faculdade (filosofia, antropologia, sociologia etc). Tentei fazer a equivalência, porém, a minha faculdade atual não aceitou as ementas da faculdade de direito, já que na outra as matérias tinham foco apenas jurídico. Então, cá estou estudando Burke, Epicuro, Durkeim e Platão tudo novamente.

images

Na minha doce ilusão, como já tinha estudado tudo aquilo, não precisava revisar tão afundo. Mas descobri que os (quase) 7 anos que vi tudo aquilo serviram para que eu apagasse muita coisa da minha memória, inclusive o que tinha lido no Ética a Nicômaco (e confesso que muita coisa de trabalhista, previdenciário e penal, no meu caso). Pelo menos nas próximas provas já fico preparada a encarar que as faculdades mudam e com elas, as dificuldades mudam também.

Então, estou aqui aguardando as notas e esperando (sim, espero mesmo) por boas notícias! Aliás, falando nisso (mentira, esse é o momento que quero mudar de assunto), essa semana uma pessoa que tinha feito Jornalismo e agora cursa Direito me disse que não lê minha coluna para não se sentir desmotivada. Confesso que isso pegou no fundo da minha alma, porque a última coisa que quero aqui é desmotivar alguém da carreira jurídica, porque é uma profissão fod* (com palavrão e tudo mais!), que vale muito à pena para quem gosta e se identifica (e confesso que ainda tenho orgulho de abrir a minha carteira e ver a "vermelhinha" alí me encarando). Contudo, como já disse inúmeras vezes, a gente precisa se encaixar em algum lugar e é isso que resolvi fazer com a minha vida. Ninguém mais vai viver tudo isso por nós, então o mínimo que a gente precisa é trabalhar e estudar algo que curtimos. Se vocês estão se sentindo desmotivados ou qualquer coisa do tipo, por favor, me falem! Estou aqui porque muita gente passa pelo mesmo que eu – às vezes o caminho inverso ou outras profissões – e querem ouvir da “boca” de quem está sentindo na pele como que acontecem essas mudanças.

Bem, fiquem à vontade para comentar, criticar, dar sugestões ou curtir apenas - a continuidade da coluna depende de vocês! Mas, aqui do fundo do meu coração, espero que estejam gostando, porque eu gosto muito desse nosso encontro semanal :-) .

Até a próxima semana, queridos!

Beijos

Assinatura Carol

Receba por e-mail

Organizações N.E.D.: Não Entendo Direito - Entendo Direito - Desenvolvido por Templateism